Certidão de Nascimento - Foto: Arquivo g1
A 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! está oferecendo emissão gratuita de documentos básicos em Minas Gerais. A iniciativa, que começou nesta segunda-feira (13) e segue até 17 de abril, acontece em Belo Horizonte e outras cidades do estado, com foco no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Em Belo Horizonte, os atendimentos estão sendo realizados na Unidade de Atendimento Integrado (UAI) da Praça Sete, região Central, das 8h às 12h, priorizando a população em situação de rua. Os serviços disponibilizados incluem emissão de certidões de nascimento e casamento, além de documentos de identificação como carteira de identidade.
A ação é uma iniciativa que busca combater o sub-registro civil - situação em que uma pessoa não possui registro oficial - e é regulamentada por norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ausência de documentação impede que cidadãos tenham acesso a direitos básicos, dificultando sua inclusão social.
Além da capital mineira, o mutirão do Registro Civil também está presente em outras localidades:
* Ibirité: atendimentos de 13 a 17 de abril, das 10h às 14h, no Centro de Serviços Integrados (Ibirité Integrado), oferecendo segundas vias de certidões, emissão de carteira de identidade e outros serviços em parceria com órgãos públicos.
* Sete Lagoas: serviços disponíveis de 13 a 17 de abril, das 8h às 17h, na UAI do bairro Canaã, também com foco na inclusão social através da documentação básica.
Atendimento a comunidades indígenas
O Registro Civil também estará presente em comunidades indígenas da Grande BH, com a seguinte programação:
* Brumadinho: no dia 14 de abril, nas aldeias Arapowã Kakyá (Fazenda Bruma) e Naô Xohã Arakwã.
* São Joaquim de Bicas: atendimentos no dia 15 de abril, nas aldeias Naô Xohã Paraopeba e Katurãma (Mata do Japonês).
* Esmeraldas: serviços disponíveis no dia 16 de abril, na aldeia Kamakã Kaêhá Puá (Escola Caio Martins).
Esta iniciativa do Registro Civil representa um importante passo para garantir cidadania a grupos vulneráveis em Minas Gerais, facilitando o acesso a documentos essenciais para o exercício de direitos fundamentais.
