Foto: YouTube/Silas Malafaia
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro voltou a demonstrar apoio ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) nesta quinta-feira (9), compartilhando em suas redes sociais um vídeo do parlamentar. No registro, Nikolas agradece ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por agendar para o dia 30 deste mês a votação do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria.
O gesto de Michelle ocorre em meio a um atrito público entre Nikolas e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. No compartilhamento, Michelle Bolsonaro escreveu: "Que Deus te abençoe. Grande Nikolas", demonstrando seu apoio ao deputado mineiro.
Segundo o vídeo divulgado, Alcolumbre teria atendido a um pedido de Nikolas para colocar em pauta a análise do veto no Congresso. Caso o veto seja derrubado, a proposta beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entenda o atrito entre Eduardo Bolsonaro e Nikolas Ferreira
A tensão entre Eduardo Bolsonaro e Nikolas Ferreira escalou publicamente nas últimas semanas:
* O ápice da briga ocorreu em 4 de abril, quando Eduardo publicou um longo texto respondendo a um comentário irônico do deputado mineiro: "Risinho de deboche para mim, Nikolas? Ao que parece, não há limites para seu desrespeito comigo e minha família".
* No mesmo dia do desentendimento, Michelle Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais um vídeo de Nikolas falando sobre o filme "A Paixão de Cristo", dirigido por Mel Gibson, sinalizando seu apoio ao deputado mineiro.
* Na quarta-feira (8), Eduardo voltou a se manifestar, afirmando que não pode "aceitar ser humilhado" por Nikolas. Em outro texto extenso, o filho "03" de Bolsonaro disse ter mérito por impulsionar a carreira política do mineiro dentro do PL e no cenário político nacional.
O PL da Dosimetria e seus impactos
O Projeto de Lei da Dosimetria, alvo da articulação de Nikolas com Alcolumbre, tem como objetivo reduzir as penas impostas a Jair Bolsonaro e outros réus condenados pela tentativa de golpe após as eleições de 2022 e pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Atualmente, o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Os parlamentares aprovaram o projeto em 18 de dezembro do ano passado, visando a redução das penas aplicadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Com a aprovação do projeto, Bolsonaro teria sua pena reduzida para 20 anos, com diminuição do tempo de regime fechado para dois anos e quatro meses.
Em 8 de janeiro deste ano, exatamente três anos após os atos de vandalismo em Brasília, o presidente Lula assinou um veto integral ao projeto aprovado pelo Congresso. Na ocasião, Lula declarou: "Oito de janeiro está marcado pela história como o dia da vitória da nossa democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. Os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários, e pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção".
Detalhes do projeto vetado
O projeto de lei proposto por parlamentares da oposição altera fundamentalmente a forma como serão calculadas as penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito:
* Quando a tentativa de abolição do Estado Democrático e o crime de golpe de Estado forem praticados dentro do mesmo contexto, deixa de haver a soma das penas, passando a prevalecer apenas a punição mais severa.
* A proposta revisa a dosimetria penal, com mudanças nos patamares mínimo e máximo previstos para cada tipo penal e na metodologia geral de cálculo das penas.
* O texto também encurta os prazos para a progressão do regime de cumprimento da pena, facilitando a passagem do regime fechado para o semiaberto ou aberto.
Agora, com o anúncio de Alcolumbre marcando a votação do veto para o dia 30 deste mês, a articulação de Nikolas Ferreira, elogiada por Michelle Bolsonaro, pode resultar na derrubada do veto presidencial, beneficiando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
