Gisele Alves Santana era soldado da Polícia Militar • Reprodução
A filha de sete anos da policial militar Gisele Santana finalmente receberá a pensão alimentícia na próxima quarta-feira (8), após um mês de espera. A situação estava em análise na justiça desde que a soldado Gisele morreu com um tiro na cabeça. O marido dela, o tenente-coronel Geraldo Neto, é réu e apontado como principal suspeito de ter efetuado o disparo.
De acordo com documentos obtidos pela CNN Brasil, a família solicitou o benefício ao Instituto São Paulo Previdência (SPPrev) em 6 de março, com base na Lei Complementar 1.354/2020, que regula a previdência dos servidores públicos estaduais.
O advogado da família, José Miguel da Silva Júnior, criticou duramente a diferença de tratamento entre os casos de Gisele Santana e de Geraldo Leite Rosa Neto. Segundo ele, enquanto o pedido de pensão da criança demorou 30 dias para ser analisado, o tenente-coronel teve seu pedido de aposentadoria solicitado e autorizado em menos de uma semana.
A Rádio Itatiaia apurou que o oficial irá se aposentar com salário integral que pode chegar aos R$ 28.000. Em contraste, o advogado da família de Gisele Santana afirma que a filha deve receber aproximadamente um salário mínimo e meio, cerca de R$ 2.431,00.
Em resposta às questões levantadas, a SPPrev informou à CNN que o processo já foi analisado e que o primeiro pagamento será efetuado na folha do dia 8 de abril. O órgão destacou ainda que o procedimento envolve validações administrativas e jurídicas próprias, distintas das aplicáveis à concessão de aposentadorias.
A disparidade entre o tratamento dado ao caso da pensão da filha de Gisele Santana e a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Neto levanta questionamentos sobre a equidade no sistema previdenciário para servidores públicos estaduais, especialmente em casos envolvendo circunstâncias tão delicadas como este.
