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O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar anunciou o pagamento do benefício Garantia-Safra para agricultores familiares afetados por perda de produção. Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, agricultores de dez estados brasileiros receberão o valor de R$ 1,2 mil em parcela única, com pagamentos iniciando ainda em abril, seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família.
O benefício contemplará produtores rurais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe que sofreram perdas significativas em suas lavouras devido à estiagem ou excesso hídrico. Para ter direito ao Garantia-Safra, os agricultores precisam comprovar perda de pelo menos 40% a 50% da produção de feijão, milho ou mandioca, culturas cobertas pelo programa.
Os beneficiários devem possuir renda familiar de até 1,5 salário-mínimo e cultivar áreas entre 0,6 e 5 hectares, além de manter o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado. O acesso ao benefício pode ser realizado através do aplicativo CAIXA Tem, casas lotéricas ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal. Os agricultores que apresentarem pendências ou imprecisões cadastrais terão um prazo de 30 dias para regularizar sua situação e, posteriormente, receber o benefício.
A consulta sobre a situação cadastral pode ser realizada diretamente no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O programa Garantia-Safra integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e foi criado com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que têm suas produções sistematicamente afetadas por perdas decorrentes de eventos climáticos extremos, seja por estiagem prolongada ou excesso de chuvas.
A medida representa um importante suporte financeiro para as famílias agricultoras que enfrentam dificuldades após perderem suas colheitas, permitindo que mantenham suas necessidades básicas atendidas enquanto se recuperam dos prejuízos causados pelos fenômenos climáticos.
