O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O FGTS poderá ser utilizado para quitação de dívidas, com limite de até 20% do saldo disponível, segundo anunciou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Esta medida faz parte de um pacote econômico que está sendo elaborado pelo governo Lula para reduzir o endividamento das famílias brasileiras. Em entrevista concedida à Folha de São Paulo no domingo (12), Durigan explicou os detalhes da proposta que ainda está em fase de discussão. "A gente tem trabalhado com um limite de 20% de saque da conta individual. É o número que está sendo discutido e que tem um impacto contido no fundo", declarou o ministro.
O ministro da Fazenda destacou que após a implementação do primeiro programa Desenrola em 2023, criado para renegociar dívidas dos trabalhadores, houve uma redução no endividamento que acompanhou a queda na taxa Selic. No entanto, quando os juros voltaram a subir no final de 2024 e durante 2025, a inadimplência também aumentou.
Atualmente, a taxa básica de juros está fixada em 14,75%. Segundo Durigan, o novo programa visa estimular as instituições financeiras a reduzirem dívidas e oferecerem refinanciamentos com taxas menores. Ele reforçou que o limite de 20% para saque do FGTS foi calculado para ter um impacto controlado no fundo. De acordo com estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a medida deve gerar um desembolso de R$ 7 bilhões no fundo e beneficiar aproximadamente 10 milhões de trabalhadores.
A iniciativa chega em um momento crítico, já que dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indicam que o endividamento já atinge 80,4% das famílias brasileiras. A proposta de utilização do FGTS para quitação de dívidas representa uma tentativa do governo de oferecer alternativas para a redução do endividamento familiar, em um contexto de juros elevados que dificulta o pagamento de compromissos financeiros por parte da população.
