Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
O governo federal está estudando uma nova proposta que permitiria o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitação de dívidas. Esta medida faz parte de um novo pacote de crédito que está sendo elaborado, conforme confirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (7).
De acordo com o ministro, a proposta está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, que demonstra preocupação com os possíveis impactos sobre o fundo. "Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido", afirmou Durigan.
O plano em estudo pelo governo federal tem como principal objetivo reduzir o endividamento das famílias brasileiras e ampliar o acesso ao crédito. A proposta visa beneficiar especialmente pessoas de baixa renda, trabalhadores do setor informal, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, que frequentemente enfrentam dificuldades para renegociar suas dívidas.
Entre outras medidas que estão sendo analisadas pelo governo, destacam-se:
* A concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que poderia facilitar acordos entre devedores e credores com condições mais favoráveis
* Descontos significativos de até 80% sobre o valor total das dívidas, permitindo que os endividados possam quitar seus débitos com valores reduzidos
* A inclusão de diversos tipos de débitos no programa, como dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, abrangendo as principais fontes de endividamento das famílias brasileiras
O governo também está estudando a criação de restrições para apostas online destinadas aos beneficiários do programa. Esta medida visa evitar que pessoas que conseguiram renegociar suas dívidas voltem a se endividar por meio de jogos de azar online, que têm crescido significativamente no país.
A expectativa do governo federal é anunciar oficialmente todas estas medidas nos próximos dias, após a finalização dos estudos e discussões entre os ministérios envolvidos. O pacote de crédito representa uma tentativa de amenizar a crise de endividamento que afeta milhões de brasileiros atualmente.
