Fonte: Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou um estudo indicando que a cobrança de 20% de imposto sobre importações de até US$ 50, conhecida popularmente como "taxa das blusinhas", preservou mais de 135 mil empregos e R$ 19,7 bilhões na economia brasileira. Segundo o levantamento, a medida implementada pelo Programa Remessa Conforme, em vigor desde agosto de 2024, impediu a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados no país.
O estudo da CNI surge em um momento estratégico, quando há discussões sobre uma possível revogação da taxa. Os cálculos consideram a queda de 10,9% no total de remessas internacionais que chegaram ao Brasil em 2024 (159,6 milhões) em comparação com 2023 (179,1 milhões). A entidade estima que, sem a taxa, aproximadamente 205,9 milhões de pacotes teriam entrado no país.
O superintendente de economia da CNI, Marcio Guerra, defende que a tributação é essencial para o desenvolvimento da indústria nacional. "Ninguém aqui é contra as importações. Elas são bem-vindas, aumentam a competitividade, mas é preciso que entrem no Brasil em condições de igualdade", afirmou. A arrecadação com o tributo mais que dobrou, saltando de R$ 1,4 bilhão em 2023 para R$ 3,5 bilhões em 2024. Paralelamente, o volume das importações de bens de consumo aumentou 20,2% no mesmo período de comparação.
Segundo a CNI, o Programa Remessa Conforme conseguiu reduzir o desequilíbrio nas condições de concorrência entre produtos nacionais e importados. "O Remessa Conforme reduziu o desequilíbrio das condições de concorrência dos produtos nacionais com os importados e contribuiu para moderar o ritmo das importações que se beneficiavam do tratamento tributário desigual", explicou Marcio Guerra. Enquanto a indústria defende a manutenção da taxa, o debate político sobre o tema ganha força.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que pretende encaminhar uma discussão para possivelmente revisar a cobrança. "Temos que discutir qual seria o modelo, ouvir a todos. O setor produtivo, os consumidores, a sociedade brasileira e, claro, as lideranças partidárias para ver a possibilidade de se avançar ou não na revogação dessas taxas", declarou o parlamentar. A CNI continua defendendo que a medida é fundamental para proteger a economia nacional e garantir condições justas de competição para a indústria brasileira, enquanto os críticos da taxa argumentam que ela encarece produtos para os consumidores finais.
