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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) convocou uma audiência pública para incluir 45 blocos adicionais na Oferta Permanente de Concessão (OPC). Com essa inclusão, o edital passará a contar com um total de 495 blocos exploratórios disponíveis para empresas interessadas no setor de óleo e gás. A audiência está programada para acontecer no dia 28 do mês corrente, a partir das 14 horas, e será realizada por meio de videoconferência. Importante ressaltar que esta convocação não altera as regras já estabelecidas anteriormente no edital vigente.
Todos os detalhes referentes à audiência foram devidamente publicados no Diário Oficial da União. Os 45 novos blocos que serão incluídos na OPC estão distribuídos da seguinte forma: 37 blocos marítimos localizados nas importantes Bacias de Campos e Santos, regiões conhecidas pelo alto potencial de produção de petróleo e gás natural no Brasil e 8 blocos terrestres situados na Bacia Potiguar, área de exploração tradicional no nordeste brasileiro.
Todos estes blocos já receberam manifestação conjunta favorável de dois ministérios essenciais para o processo: o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e o Ministério de Minas e Energia (MME), o que significa que já passaram por análises preliminares de viabilidade ambiental e energética. O edital vigente da Oferta Permanente de Concessão contempla atualmente 450 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais.
Com a inclusão dessas novas áreas, a ANP busca ampliar significativamente a atratividade do portfólio disponível, visando que um novo ciclo de oferta aconteça ainda em 2026. Para que o leilão seja iniciado, conforme as regras da OPC, as empresas interessadas precisam declarar interesse por determinado bloco ou blocos nos setores disponibilizados pela agência reguladora. Esta estratégia de oferta permanente tem sido utilizada pela ANP como forma de manter o mercado de exploração e produção de petróleo e gás natural constantemente aquecido no país.
