É a primeira decisão colegiada do STF sobre o caso
Foto: Carlos Moura/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar pela primeira vez de forma colegiada um aspecto do caso envolvendo o Banco Master. A Segunda Turma analisará a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira investigada por crimes financeiros, em um momento em que a Corte enfrenta pressão devido a suspeitas de ligações de ministros com o caso.
O julgamento está programado para iniciar na sexta-feira, em formato virtual, onde os cinco ministros que compõem a Segunda Turma – André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Kássio Nunes Marques – registrarão seus votos no sistema eletrônico do tribunal.
A ordem de prisão foi determinada pelo ministro André Mendonça após a Polícia Federal identificar possíveis tentativas de interferência nas investigações. De acordo com os autos, Vorcaro seria parte de uma estrutura organizada dedicada ao monitoramento de adversários e obtenção de informações sobre o andamento do processo.
Pontos cruciais do caso:
* A PF argumentou pela necessidade de “neutralização” do que denominou “braço armado” do grupo para proteger a integridade de servidores envolvidos nas investigações, incluindo membros da própria polícia, do Ministério Público Federal, do Banco Central e do STF
* Os investigadores descobriram a existência de uma rede informal conhecida como “A Turma”, supostamente utilizada para monitorar e intimidar pessoas consideradas adversárias, incluindo jornalistas
* O ministro Dias Toffoli, que se afastou da relatoria do caso, indica a interlocutores que pode participar da análise, ressaltando que o próprio STF confirmou seu desimpedimento em nota oficial
* O caso ganhou complexidade adicional após a divulgação de mensagens e documentos apreendidos pela PF que sugerem articulações do banqueiro com diversos interlocutores para acompanhar o progresso das investigações
Vorcaro encontra-se atualmente detido no presídio federal de Brasília, uma unidade de segurança máxima. Sua defesa afirma que ele “jamais tentou obstruir o trabalho das autoridades ou da Justiça” e sustenta que o banqueiro tem colaborado com as investigações desde o início.
A investigação abrange suspeitas de diversos crimes financeiros, incluindo gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Segunda Turma poderá optar por manter a prisão preventiva, determinar a soltura de Vorcaro ou substituir a prisão por medidas cautelares alternativas.
