O processo tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relator o ministro André Mendonça.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O processo tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como relator o ministro André Mendonça.
O caso ganhou repercussão após o indiciamento de Silvio Almeida pela Polícia Federal em novembro, envolvendo acusações tanto de Anielle Franco quanto da professora Isabel Rodrigues. No entanto, a denúncia atual da PGR, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, concentra-se apenas no caso relacionado à ministra.
* Anielle Franco relatou “atitudes inconvenientes” por parte de Silvio Almeida, incluindo toques inapropriados e convites impertinentes. A ministra admitiu não ter reportado os episódios anteriormente por “medo do descrédito e dos julgamentos”.
* O caso envolvendo a professora Isabel Rodrigues foi redirecionado à primeira instância, seguindo a jurisprudência do STF, pois os fatos ocorreram quando Almeida ainda não ocupava cargo ministerial.
* Em setembro, Isabel Rodrigues divulgou um vídeo acusando o ex-ministro de tê-la tocado sem consentimento durante um almoço em 2019, na presença de outras pessoas.
Silvio Almeida foi exonerado do cargo de ministro em setembro do ano passado, após denúncias de assédio sexual serem encaminhadas à organização Me Too. Durante as investigações, no início de 2026, prestou depoimento à Polícia Federal por mais de duas horas.
A defesa do ex-ministro, representada pelo criminalista Thiago Turbay, afirma não ter tido acesso à denúncia e nega veementemente que Silvio Almeida tenha cometido qualquer ilícito.
O governo, em comunicado oficial sobre a demissão, declarou que o presidente considerava “insustentável” a permanência do ministro no cargo devido à natureza das acusações. Paralelamente, o caso está sendo investigado pela Comissão de Ética Pública da Presidência, sob sigilo, na esfera administrativa.
