185 estabelecimentos foram fiscalizados
Gasolina | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O Procon-MPMG (Procon do Ministério Público de Minas Gerais) divulgou nesta quinta-feira (26) o resultado de uma ampla operação de fiscalização em postos de combustíveis no estado. Durante a ação, 185 estabelecimentos foram vistoriados diretamente pelo órgão, sendo que 14 deles acabaram autuados por diversas irregularidades.
As irregularidades foram detectadas em diferentes municípios mineiros, incluindo Barbacena, Guaxupé, Contagem e São José da Varginha. Durante as inspeções, os fiscais do Procon-MPMG identificaram múltiplas infrações:
* Problemas na transparência dos preços praticados pelos estabelecimentos
* Irregularidades na qualidade dos combustíveis comercializados
* Equipamentos de medição em desacordo com as normas técnicas
* Documentação irregular quanto à origem dos combustíveis
O Procon-MPMG também emitiu 110 notificações presenciais, solicitando que os proprietários dos estabelecimentos apresentem esclarecimentos sobre suas práticas comerciais. Paralelamente às vistorias presenciais, o órgão implementou um sistema de monitoramento eletrônico que acompanhou aproximadamente 4.500 estabelecimentos em todo o estado, com foco especial na análise dos preços de compra e venda.
O monitoramento digital revelou aumentos significativos nas margens de lucro, principalmente no setor de óleo diesel. De acordo com o levantamento, 22 postos apresentaram reajustes próximos a 50%, enquanto outros 250 estabelecimentos elevaram seus preços entre 30% e 40%. A média geral de aumento registrada pelo órgão ficou em 15,9%.
As Promotorias de Justiça de todo o estado já estão recebendo os relatórios com os alvos prioritários para investigação. Os estabelecimentos que não conseguirem justificar os aumentos com base em elevação comprovada de custos poderão enfrentar sanções administrativas.
O Procon-MPMG continua monitorando a situação dos preços dos combustíveis em Minas Gerais, visando coibir práticas abusivas e garantir a transparência no setor.
