Medida prevê divisão de custos entre União e estados
Fonte: José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou uma nova estratégia governamental para enfrentar a crise nos combustíveis, agravada pelo conflito no Oriente Médio. A proposta central envolve um subsídio de R$ 1,20 por litro aos importadores de diesel, com custos compartilhados entre União e estados até maio.
A iniciativa surge após os estados rejeitarem a proposta inicial de zerar o ICMS sobre combustíveis. O plano prevê um impacto financeiro de R$ 3 bilhões em dois meses, divididos igualmente entre as esferas federal e estadual.
Pontos principais da proposta:
* O subsídio será direcionado especificamente aos importadores de diesel, que terão que manter um controle rigoroso junto à União sobre a litragem importada
* Do valor total de R$ 1,20 por litro, R$ 0,60 será responsabilidade dos estados e R$ 0,60 da União
* A medida complementa ações já existentes, como a isenção do PIS/Cofins e a subvenção anterior de R$ 0,32 por litro
“Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União na litragem importada, no valor do ICMS, de R$ 1,20 por litro, sendo que R$ 0,60 será pago pelos estados e R$ 0,60 pela União”, explicou Durigan.
A decisão final sobre a proposta está prevista para a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para sexta-feira (27) em São Paulo. O encontro reunirá secretários de Fazenda e Economia dos estados e do Distrito Federal para deliberar sobre a medida.
Durigan ressaltou que a nova proposta é uma medida adicional às já implementadas pelo governo federal, visando enfrentar o cenário de volatilidade no abastecimento de combustíveis.
