Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a data de 14 de abril para o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro. O depoimento, que será realizado por videoconferência, está relacionado ao processo em que ele é réu por coação durante procedimento judicial.
O caso ganhou destaque após Eduardo Bolsonaro ser denunciado por supostamente articular sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF, em território americano. As acusações envolvem tentativas de estabelecer tarifas de exportação, suspensão de vistos e até mesmo a aplicação da Lei Magnitsky.
O STF encontrou dificuldades para intimar Eduardo Bolsonaro sobre a audiência marcada, levando o ministro Alexandre de Moraes a determinar a citação por edital em fevereiro, devido à ausência temporária do ex-deputado do território nacional. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a Defensoria Pública da União foram notificados da decisão nesta terça-feira.
A determinação ocorreu após Moraes concluir que o caso não se enquadra em hipótese de absolvição sumária. A ação penal foi iniciada depois que a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra Eduardo Bolsonaro em novembro do ano passado.
As acusações sugerem que suas ações tinham como objetivo pressionar e intimidar o STF, especialmente próximo ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
