Julgamento pode levar à perda da patente
Bolsonaro tem pedido negado para afastamento de ministro do Superior Tribunal Militar
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elisabeth Rocha, indeferiu o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Bolsonaro para declarar a suspeição do vice-presidente da Corte, brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo. O processo em questão pode resultar na perda de patente e expulsão de Bolsonaro e outros militares do Exército.
O caso tem como fundamento a condenação relacionada à trama golpista, conforme definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do processo está programada para ocorrer após o período eleitoral.
A defesa do ex-presidente baseou seu pedido em declarações feitas pelo ministro em 2023, alegando antecipação de posicionamento sobre punições a militares envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro. No entanto, a presidente do STM rejeitou tais argumentações, destacando que as manifestações do ministro se referiam a hipóteses gerais sobre possíveis crimes militares.
“Assim, inexistiu, à época, qualquer discurso ou juízo de valor sobre o julgamento de declaração de indignidade”, afirmou Maria Elisabeth em sua decisão. A presidente também apontou deficiências técnicas na argumentação apresentada pela defesa, ressaltando a ausência de fundamentação legal específica.
“A defesa não fundamentou o pedido em inciso específico. Embora o rol das causas de suspeição não seja taxativo como as de impedimento, a ausência de subsunção a uma das hipóteses legais exige uma demonstração fática e argumentativa de elevado rigor, o que não se verifica no caso”, explicou a presidente do STM.
