Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais agenda reuniões com deputados após decisão controversa sobre caso de estupro de vulnerável
Foto: Mirna de Moura/ TJMG
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Carlos Corrêa Junior, iniciará uma série de reuniões com parlamentares após a polêmica decisão que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos no Triângulo Mineiro.
A repercussão nacional do caso provocou alterações na agenda do TJMG, que receberá representantes de diferentes espectros políticos para discutir a decisão tomada pela 9ª Câmara Criminal Especializada do tribunal.
* Na segunda-feira (23), às 18h, está agendado encontro com a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG)
* Na terça-feira (24), às 10h, em Belo Horizonte, ocorrerá reunião com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o vice-governador Mateus Simões (Novo)
O caso ganhou notoriedade após a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG, que por dois votos a um, absolveu tanto o acusado quanto a mãe da vítima, que consentia com a união. O réu, que possui antecedentes criminais por homicídio e tráfico de drogas, foi preso em flagrante em 8 de abril de 2024, quando foi encontrado com a menor fazendo uso de entorpecentes.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) havia oferecido denúncia por estupro de vulnerável em abril de 2024, resultando na condenação inicial de ambos pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari a nove anos e quatro meses de prisão.
Na decisão que gerou controvérsia, o desembargador Magid Nauef Láuar, relator do caso, considerou que existia uma relação “análoga ao matrimônio” entre o réu e a criança, com autorização familiar. Seu voto foi acompanhado pelo desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo, enquanto a desembargadora Kárin Emmerich votou contra a absolvição.
A decisão do TJMG provocou forte reação entre políticos de diferentes vertentes ideológicas e órgãos do governo federal, levando à necessidade das reuniões agendadas para esta semana.
