Quatro servidores são suspeitos
Fachada da Receita Federal
A Receita Federal identificou diversos acessos aos dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares, sendo que apenas quatro servidores teriam realizado consultas sem justificativa adequada, conforme revelou Dão Real, presidente do Sindifisco Nacional, em entrevista.
A investigação, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito das Fake News, analisou o acesso aos dados de aproximadamente 100 pessoas, entre ministros da Corte e seus familiares. A maioria dos acessos foi considerada justificada, relacionada a monitoramentos e fiscalizações em andamento.
* Dos quatro servidores identificados com acessos injustificados, um é auditor fiscal, dois são técnicos de seguridade social e um é funcionário do Serpro cedido à Receita Federal
* O auditor fiscal teria acessado uma única vez dados sigilosos de um familiar de ministro, alegando erro ou curiosidade
* Um dos suspeitos teria consultado apenas dados cadastrais, sem acessar informações sigilosas
* Contra dois servidores, há suspeitas mais graves de possível venda de dados e acesso a um conjunto maior de informações
O presidente do Sindifisco criticou a exposição pública dos nomes dos servidores afastados, ressaltando que o acesso injustificado a dados fiscais é um ilícito administrativo e não necessariamente configura quebra de sigilo, que ocorre apenas com o vazamento das informações.
“É importante dizer: a quebra de sigilo fiscal é crime. Cabe ao STF, cabe à Polícia Federal investigar. Mas, enquanto não se prova, presume-se que é inocente e que tem o direito da mais ampla defesa”, afirmou Real.
Dão Real enfatizou que a fiscalização de autoridades e seus familiares faz parte do trabalho rotineiro da Receita Federal, desde que realizada dentro dos parâmetros estabelecidos. “A Receita Federal fiscaliza autoridades de Estado, fiscaliza parentes de ministro, fiscaliza sempre, desde que a fiscalização ocorra dentro dos parâmetros estabelecidos, ou seja, com intimações, com conhecimento do fiscalizado”, explicou.
As medidas cautelares determinadas incluem o monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento das funções públicas, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país. Os servidores também estão impedidos de acessar as dependências e sistemas do Serpro e da Receita Federal.
A investigação ocorre em um momento de tensão no STF, após revelações na imprensa sobre supostas conexões financeiras envolvendo familiares de ministros e o Banco Master, embora não haja confirmação oficial de que os dados vazados da Receita se refiram a essas conexões, já que o processo corre em sigilo.
