TSE abre consulta pública para regras eleitorais 2026
Sugestões podem ser feitas até 30/01
Fachada do TSE | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Tribunal aceita sugestões para aperfeiçoamento das normas eleitorais até 30 de janeiro, com audiências públicas programadas para início de fevereiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na segunda-feira (19) um período de consulta pública para receber sugestões visando o aprimoramento das regras eleitorais para as eleições gerais de 2026. A iniciativa permite que eleitores, partidos políticos e diversas entidades contribuam com propostas através de um formulário eletrônico até 30 de janeiro.
O processo de participação popular não se restringe apenas aos eleitores individuais, mas está aberto também a partidos políticos, organizações públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas que desejem contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral.
Após o encerramento do período de sugestões, o TSE realizará audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro para discutir as minutas das resoluções. Sob a coordenação do ministro Kassio Nunes Marques, vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), as sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça.
As audiências, com duração prevista de até duas horas cada, seguirão uma programação específica:
* Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as sessões iniciarão às 10h
* No dia 5 de fevereiro, a partir das 11h, serão abordados temas como propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além da consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições
Esta iniciativa demonstra o compromisso do TSE em promover um processo eleitoral mais transparente e participativo, permitindo que diferentes setores da sociedade contribuam para o aperfeiçoamento das regras eleitorais.