Ministro do STF determina retorno do ex-presidente à prisão após alta médica, rejeitando pedido da defesa para permanência em internação
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (1) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para manter o ex-presidente internado até a análise de um requerimento de prisão domiciliar humanitária. A decisão determina o retorno imediato ao regime fechado após a liberação médica.
Com a determinação, Bolsonaro deverá retornar à custódia da Polícia Federal após a alta hospitalar, dando continuidade ao cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, conforme condenação transitada em julgado.
Na decisão, Alexandre de Moraes ressaltou que a defesa não apresentou novos fatos que justificassem a revisão do indeferimento anterior da prisão domiciliar, datado de 19 de dezembro. O ministro destacou que, além da ausência dos requisitos legais, pesam contra o ex-presidente o descumprimento reiterado de medidas cautelares e atos que sugerem tentativa de fuga, incluindo a destruição da tornozeleira eletrônica.
O magistrado contestou o argumento sobre o agravamento do estado de saúde do ex-presidente. Segundo Alexandre de Moraes, os próprios laudos médicos apresentados pela defesa indicam melhora do quadro clínico após as cirurgias eletivas e procedimentos recentes.
Bolsonaro encontra-se internado no hospital DF Star, em Brasília, desde 24 de dezembro, quando foi submetido a uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, com autorização do STF. O quadro médico evoluiu com:
* Persistência de crises de soluço, levando à realização de bloqueios do nervo frênico em ambos os lados
* Necessidade de uma cirurgia de reforço posterior
* Realização de endoscopia digestiva alta, que confirmou esofagite e gastrite
* Uso contínuo de medicamentos antidepressivos
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes enfatizou que todas as prescrições médicas podem ser seguidas na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, onde Bolsonaro cumpre pena. O local dispõe de plantão médico 24 horas, acesso aos médicos do ex-presidente, fisioterapia, medicamentos e alimentação preparada por familiares.
