Medida precisa de unanimidade entre ministros
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, considera postergar a votação da proposta de implementação do código de conduta para ministros para depois das eleições. A estratégia visa ganhar tempo e buscar unanimidade entre os membros da Corte.
A medida faz parte das iniciativas defendidas por Fachin para enfrentar a crise de imagem do STF, especialmente após os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master. Embora considere a medida urgente, o presidente do Supremo passou a ponderar o adiamento após conversas com outros ministros.
* Em discussões recentes, Fachin identificou que as principais críticas internas não se referem ao conteúdo do código, mas ao momento de sua implementação.
* Alguns ministros argumentam que a iniciativa ocorre em período conturbado, podendo expor a Corte a novos ataques.
* Na avaliação de Fachin, ministros como Cármen Lúcia, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques demonstrariam maior receptividade à proposta.
* O convencimento seria mais desafiador com Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, enquanto as posições de Cristiano Zanin e Flávio Dino permanecem incertas.
A minuta inicial, inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, prevê:
* Divulgação obrigatória de verbas recebidas por ministros em eventos e palestras
* Limitação de presentes e vantagens
* Restrições a manifestações públicas sobre processos em tramitação
Em declarações públicas recentes, Fachin tem demonstrado flexibilidade quanto ao timing da implementação. Embora tenha inicialmente resistido à ideia de postergar a discussão, posteriormente reconheceu a solidez dos argumentos para o adiamento.
Nos bastidores, o presidente do STF recebeu sugestões para realizar o julgamento em sessão presencial, transmitida pela TV Justiça. No entanto, ele considera que isso poderia constranger ministros contrários à proposta.
A iniciativa surge em um momento delicado para o Supremo, com questionamentos envolvendo ministros como Dias Toffoli, relator do inquérito do Master, e Alexandre de Moraes, em razão de conexões profissionais indiretas com o banco.
Em sua defesa do código, Fachin tem enfatizado que a proposta não é uma iniciativa pessoal, mas uma resposta às demandas da sociedade por maior integridade. Paralelamente, ele também tem feito gestos institucionais, como a recente manifestação pública em defesa do ministro Toffoli.
