Fachin pode adiar votação de código de ética do STF para depois das eleições
Medida precisa de unanimidade entre ministros
Presidente do STF considera postergar votação do código de conduta para após as eleições visando unanimidade entre ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, considera postergar a votação da proposta de implementação do código de conduta para ministros para depois das eleições. A estratégia visa ganhar tempo e buscar unanimidade entre os membros da Corte.
A medida faz parte das iniciativas defendidas por Fachin para enfrentar a crise de imagem do STF, especialmente após os desdobramentos da investigação sobre o Banco Master. Embora considere a medida urgente, o presidente do Supremo passou a ponderar o adiamento após conversas com outros ministros.
Cenário Atual e Articulações
* Em discussões recentes, Fachin identificou que as principais críticas internas não se referem ao conteúdo do código, mas ao momento de sua implementação.
* Alguns ministros argumentam que a iniciativa ocorre em período conturbado, podendo expor a Corte a novos ataques.
* Na avaliação de Fachin, ministros como Cármen Lúcia, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques demonstrariam maior receptividade à proposta.
* O convencimento seria mais desafiador com Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, enquanto as posições de Cristiano Zanin e Flávio Dino permanecem incertas.
Principais Pontos do Código
A minuta inicial, inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, prevê:
* Divulgação obrigatória de verbas recebidas por ministros em eventos e palestras
* Limitação de presentes e vantagens
* Restrições a manifestações públicas sobre processos em tramitação
Em declarações públicas recentes, Fachin tem demonstrado flexibilidade quanto ao timing da implementação. Embora tenha inicialmente resistido à ideia de postergar a discussão, posteriormente reconheceu a solidez dos argumentos para o adiamento.
Nos bastidores, o presidente do STF recebeu sugestões para realizar o julgamento em sessão presencial, transmitida pela TV Justiça. No entanto, ele considera que isso poderia constranger ministros contrários à proposta.
A iniciativa surge em um momento delicado para o Supremo, com questionamentos envolvendo ministros como Dias Toffoli, relator do inquérito do Master, e Alexandre de Moraes, em razão de conexões profissionais indiretas com o banco.
Em sua defesa do código, Fachin tem enfatizado que a proposta não é uma iniciativa pessoal, mas uma resposta às demandas da sociedade por maior integridade. Paralelamente, ele também tem feito gestos institucionais, como a recente manifestação pública em defesa do ministro Toffoli.
