Penas para líderes podem chegar a 120 anos
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado
O Projeto de Lei Antifacção, que visa combater organizações criminosas no Brasil, apresenta mudanças significativas no sistema penal brasileiro, com foco especial no endurecimento das penas para líderes de facções criminosas.
O relatório propõe alterações substanciais nas punições para chefes de organizações criminosas, estabelecendo penas que podem alcançar até 60 anos de prisão. Em casos considerados mais graves, como o uso de explosivos ou infiltração em órgãos públicos, as condenações podem ser elevadas para até 120 anos.
Uma das principais medidas do projeto determina que os líderes dessas organizações criminosas deverão cumprir suas penas exclusivamente em presídios federais de segurança máxima, garantindo maior controle e isolamento desses criminosos.
