Nova autarquia deve ser criada
Domínio Público
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) está estudando diferentes alternativas para estabelecer um órgão central de governança em cibersegurança no Brasil em 2026. A iniciativa busca unificar e fortalecer as ações de segurança digital no país.
Durante reunião do Comitê Nacional de Cibersegurança, foram apresentadas quatro possibilidades principais para a implementação deste novo sistema de governança:
* Criação de uma Secretaria vinculada a um ministério, que funcionaria como centro de comando para assuntos de cibersegurança. Esta opção, embora mais simples de implementar, apresenta menor autonomia administrativa e maior suscetibilidade a influências políticas diretas.
* Estabelecimento de uma Autarquia independente, que proporcionaria maior autonomia técnica e administrativa, com personalidade jurídica própria e maior agilidade nas operações.
* Implementação de uma Autarquia Especial, seguindo o modelo das agências reguladoras, que garantiria independência técnica superior, estabilidade institucional mesmo em transições governamentais e mandatos fixos para seus dirigentes.
* Transformação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em um órgão com competências expandidas para incluir a cibersegurança, aproveitando sua estrutura existente e experiência em regulação de redes e infraestrutura crítica.
Atualmente, as responsabilidades relacionadas à segurança digital estão distribuídas entre diversos órgãos, como Polícia Federal, Anatel, CGU, GSI, Abin e Serpro, o que frequentemente resulta em respostas mais lentas durante crises cibernéticas.
O objetivo principal é estabelecer padrões mínimos de segurança digital, coordenar ações de prevenção e resposta a ataques cibernéticos, além de promover a integração entre órgãos públicos e setor privado para garantir a autonomia e segurança digital do Brasil.
