Deputada está presa na Itália
CCJ analisa processo de cassação de Zambelli
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara realiza nesta quarta-feira, 10, a votação do processo de cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar, que atualmente se encontra presa na Itália após fugir de determinação de prisão do STF, enfrenta duas condenações que resultaram em ordem de perda de mandato.
O caso em análise na CCJ está relacionado à condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por seu envolvimento na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada pelo hacker Walter Delgatti Neto. Além desta, a deputada também foi condenada pelo STF a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, após perseguir um homem negro armada na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo, apresentou parecer contrário à cassação do mandato de Zambelli. Em seu relatório, Garcia argumenta ter encontrado “elementos que podem indicar uma perseguição política” e defende a “preservação do mandato da Deputada Carla Zambelli e a defesa da soberania do voto popular”.
A votação da cassação de Zambelli, que ocorre quase seis meses após sua primeira condenação pelo STF, faz parte de um acordo entre líderes partidários relacionado à votação do PL da Dosimetria, que visa reduzir penas dos condenados por envolvimento em atos golpistas.
Paralelamente, a CCJ também analisará os casos de cassação dos deputados Glauber Braga (PSOL-RJ), por quebra de decoro, e Alexandre Ramagem (PL-RJ), foragido nos Estados Unidos após condenação por envolvimento em tentativa de golpe de Estado.
Em movimento significativo, o partido União Brasil realizou uma alteração completa de sua bancada na CCJ às vésperas da votação. A sigla substituiu parlamentares da ala bolsonarista por representantes mais moderados e alinhados ao governo, modificando a composição da comissão para a análise do caso.
