Avaliação foi determinada por Moraes
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O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma perícia médica nesta quarta-feira (17), seguindo determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação ocorre após solicitação da defesa para concessão de prisão domiciliar, alegando necessidade de procedimento cirúrgico.
De acordo com o despacho publicado na segunda-feira (15), o ministro Moraes ressaltou que não há evidências médicas oficiais que justifiquem medidas excepcionais até o momento. A análise do caso apresenta os seguintes desdobramentos:
* Durante o cumprimento do mandado de prisão em 22 de novembro, o exame médico realizado não indicou necessidade de intervenção cirúrgica imediata, conforme destacado na decisão judicial.
* Os documentos médicos apresentados pela defesa de Bolsonaro foram considerados desatualizados e, mesmo à época de sua emissão, não apontavam urgência para realização de cirurgia.
* O ministro Alexandre de Moraes já havia autorizado previamente a realização de exames nas dependências da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, determinando o compartilhamento de todos os laudos com os peritos responsáveis.
A perícia será conduzida por especialistas da Polícia Federal no Instituto Nacional de Criminalística. Após a conclusão da avaliação, o processo retornará imediatamente para nova decisão do relator.
A defesa do ex-presidente protocolou na segunda-feira um pedido ao STF solicitando autorização para realização de cirurgia e concessão de prisão domiciliar, argumentando agravamento do quadro de saúde. Os advogados alegam que exames recentes indicam necessidade de intervenção cirúrgica e que o tratamento seria incompatível com o regime fechado.
O ministro Moraes enfatizou que qualquer decisão sobre eventual cirurgia ou alteração no regime de cumprimento da pena dependerá exclusivamente dos resultados da perícia médica oficial.
