Ela trocou materiais de dois pacientes
BH: TRT mantém demissão de justa causa de técnica de enfermagem que trocou materiais em hemodiálise
Uma técnica de enfermagem foi demitida por justa causa após trocar materiais de dois pacientes durante uma sessão de hemodiálise em um hospital de Belo Horizonte. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) nesta quinta-feira (11).
O incidente ocorreu em agosto de 2024, quando a profissional não seguiu corretamente os protocolos de segurança estabelecidos pelo setor durante o procedimento de filtragem do sangue. O hospital apresentou documentação comprobatória da investigação interna que confirmou a troca dos materiais entre os pacientes.
O juiz Walder de Brito Barbosa, titular da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, destacou em sua decisão a gravidade do descuido da profissional. “Importa ressaltar que, por se tratar de técnica de enfermagem, desempenhando suas atividades em estabelecimento destinado aos cuidados e proteção da saúde dos pacientes, é primordial a realização do trabalho de forma diligente e assertiva”, afirmou o magistrado na sentença.
Embora a funcionária tenha questionado o tempo decorrido entre o incidente e a aplicação da penalidade, o juiz considerou que a demissão, efetivada em setembro de 2024, ocorreu dentro de um prazo razoável. Além disso, o histórico anterior de punições da profissional foi considerado na decisão, evidenciando um padrão de conduta inadequado.
Como resultado da confirmação da justa causa, a técnica de enfermagem perdeu o direito a benefícios típicos da dispensa imotivada, incluindo aviso-prévio, 13º salário proporcional, férias acrescidas de 1/3, FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego. A decisão foi mantida por unanimidade pelos julgadores da Primeira Turma do TRT-MG.
