Projeto beneficiará condenados do 8 de janeiro
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou sua intenção de colocar em votação na próxima semana o projeto de dosimetria de penas que beneficiará condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi feita durante sessão do Senado nesta terça-feira, 9, gerando debates acalorados entre os parlamentares.
“Fiz um compromisso com líderes, comigo mesmo e com o Senado Federal e, sobretudo com o Brasil, de que, se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado Federal deliberaria … Vamos deliberar esse projeto no Senado assim que a Câmara deliberar, neste ano ainda”, afirmou Alcolumbre durante a sessão.
O projeto em questão, segundo Alcolumbre, teve origem com contribuições do próprio Senado, incluindo uma minuta de sua autoria que propunha redução de penas específicas para crimes de multidão, excluindo as lideranças do movimento.
A proposta de Alcolumbre para acelerar o processo inclui:
* Encaminhamento do texto à CCJ do Senado ainda nesta terça-feira, 9, caso seja aprovado pela Câmara
* Análise pela comissão na quarta-feira, 10
* Votação em plenário na próxima semana
* Possibilidade de regime de urgência com dispensa da análise da CCJ, mediante coleta de assinaturas por senadores da oposição
No entanto, a iniciativa encontrou forte resistência entre parlamentares governistas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), contestou veementemente a proposta: “Não é possível que não passe na CCJ. Passou meses lá na Câmara. Vai chegar aqui e votar imediatamente? É uma coisa que não posso aceitar … Não pode votar no afogadilho. É um desrespeito aos senadores”.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) também se manifestou contrário à tramitação acelerada: “Não é possível votar uma matéria dessa importância, que faz uma anistia ou dosimetria, e que a redução da pena do ex-presidente da República Jair Bolsonaro já está no texto do relator. O Senado não pode aceitar passivamente que isso tramite no mesmo dia”.
Otto Alencar ainda ressaltou que as sessões do Senado na próxima semana serão semipresenciais, o que poderia complicar ainda mais a votação de uma matéria tão relevante.
