Primeira turma do STF forma maioria para condenar nove militares por tentativa de golpe
Um general foi absolvido de acusações
Primeira turma do STF forma maioria para condenar nove militares por tentativa de golpe
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal forma maioria para condenar nove militares e absolver um general no processo sobre tentativa de golpe pós-eleições
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para condenar nove réus e absolver um no processo conhecido como “Kids Pretos”, relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo julgado inclui militares de alta patente e um agente da Polícia Federal.
A decisão foi consolidada após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes e do ministro Cristiano Zanin, estabelecendo um placar de 3 votos a zero.
* A ministra Cármen Lúcia destacou em seu voto que as condutas dos militares condenados foram as mais violentas do grupo, incluindo o monitoramento e planejamento de assassinato de autoridades.
* Durante o julgamento, foi comprovado que a organização criminosa exerceu pressão sobre comandantes através da disseminação de uma carta que os ridicularizava nas redes sociais.
* O relator Alexandre de Moraes votou pela absolvição do general da reserva Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, por falta de provas.
* Houve reconsideração das condutas do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Junior e do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, que foram condenados apenas por incitação à animosidade contra as Forças Armadas e associação criminosa.
O grupo conhecido como “Kids Pretos”, apelido dado a integrantes das Forças Especiais do Exército, teve participação significativa nos eventos analisados pelo STF, demonstrando ações concretas além de meras ameaças, conforme destacado pela ministra Cármen Lúcia em sua declaração: “Comprovou-se também que a organização criminosa materializou a pressão aos comandantes na disseminação de uma carta ridicularizando-os por meio das redes sociais. As ações mostram que os réus não permanceram no campo de bravatas, mas sim que atuaram de maneira concreta”.