Ex-presidente foi detido após violação de tornozeleira eletrônica e suspeita de tentativa de fuga
Primeira turma do STF analisa hoje manutenção da prisão preventiva de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (24) a análise sobre a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento acontecerá exclusivamente no plenário virtual, entre 8h e 20h, com votos sendo registrados no sistema eletrônico do tribunal.
O colegiado responsável pela decisão será composto pelo presidente da Turma, Flávio Dino, além dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes, por ter sido o responsável pela decisão questionada, não participará da votação.
* Bolsonaro encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal desde sábado (22), após a conversão de sua prisão domiciliar em preventiva
* A PF identificou riscos de fuga, danos à tornozeleira eletrônica e tentativas de usar aglomerações de apoiadores para burlar a vigilância
* Durante audiência de custódia realizada no domingo (23), na sede da PF em Brasília, a juíza Luciana Sorrentino confirmou a legalidade da prisão preventiva
Na audiência de custódia, Bolsonaro alegou que o rompimento da tornozeleira eletrônica ocorreu durante um “surto” causado por medicamentos psiquiátricos, especificamente a pregabalina, que teria provocado “paranoia” e “alucinações”. O ex-presidente negou qualquer intenção de fuga.
É importante ressaltar que esta prisão preventiva não está relacionada à pena de 27 anos e 3 meses imposta no julgamento pela tentativa de golpe de Estado, que ainda não foi executada devido aos prazos recursais em andamento.
As defesas de Bolsonaro e outros seis condenados têm até esta segunda-feira para apresentar novos embargos de declaração no processo do golpe. Embora exista a possibilidade de embargos infringentes nos próximos dias, o STF só aceita esse recurso quando há pelo menos dois votos absolutórios, o que não ocorreu neste caso.
Com pena superior a oito anos, assim que se esgotarem todos os recursos, Bolsonaro deverá iniciar o cumprimento em regime fechado. A expectativa é que a atual prisão preventiva seja seguida diretamente pelo início da execução penal.
