Exames apresentados são apenas de 2024
Moraes dá prazo para defesa de Heleno apresentar documentação sobre diagnóstico de Alzheimer
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que a defesa do general Augusto Heleno apresente documentação complementar sobre seu diagnóstico de Alzheimer. A decisão foi tomada após análise do recurso apresentado pela defesa e da recomendação de prisão domiciliar feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A determinação do ministro Moraes surge em resposta ao laudo médico apresentado pela defesa, que contém apenas exames realizados em 2024. “Entretanto, não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; uma vez que todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024”, destacou o ministro em sua decisão.
O magistrado também ressaltou que durante o julgamento do núcleo da trama golpista, Augusto Heleno não mencionou qualquer problema de saúde relacionado ao diagnóstico. “Naquela oportunidade, o réu respondeu a todas as perguntas de seu defensor que, em momento algum, alegou problemas cognitivos”, observou Moraes.
* Exame inicial que registrou ou identificou o Alzheimer em 2018
* Todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas desde 2018
* Prontuários, laudos e prescrições médicas do período
* Documentos comprobatórios da realização de consultas e identificação dos médicos que acompanharam a evolução do quadro clínico
Adicionalmente, Alexandre de Moraes solicitou esclarecimentos sobre se Augusto Heleno comunicou seu diagnóstico à Presidência da República, ao ministério ou a qualquer órgão do governo durante sua gestão como Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, período em que também supervisionou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) entre 2019 e 2022.
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