Acordo deve ser assinado em dezembro
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A Assembleia Nacional francesa reafirmou sua oposição ao acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul nesta quinta-feira (27), em um momento crucial que antecede importantes votações no continente europeu previstas para dezembro. O acordo tem gerado preocupações significativas entre os agricultores franceses.
O tratado de livre comércio, que ainda necessita de ratificação para entrar em vigor, visa facilitar as exportações de produtos europeus como automóveis, máquinas e vinhos para os países do Mercosul, em contrapartida ao acesso facilitado de produtos agrícolas sul-americanos como carne, açúcar, arroz e soja ao mercado europeu.
Pontos principais do processo de aprovação:
* O acordo requer aprovação do Conselho da UE, que representa os 27 países membros, onde a França isoladamente não pode blocar a decisão, pois é necessária uma maioria qualificada
* A aprovação pelo Parlamento Europeu se apresenta como um desafio ainda maior, especialmente após a manifestação unânime de oposição da Assembleia Nacional francesa
* A resolução, promovida pelo partido França Insubmissa (LFI), recebeu apoio integral dos deputados franceses, solicitando que o governo se posicione contra o acordo
O ministro para a Europa, Benjamin Haddad, expressou a posição oficial do governo francês durante a sessão parlamentar: “O acordo, da maneira como foi concluído em 2024, não é aceitável em seu estado atual”. Haddad mencionou alguns avanços nas negociações, como o fortalecimento das cláusulas de salvaguarda por parte da Comissão Europeia, mas enfatizou que estas medidas ainda são insuficientes.
A França mantém exigências específicas para considerar o acordo, incluindo cláusulas “espelho” para garantir equidade nas normas e controles sanitários mais rigorosos. A Comissão Europeia, por sua vez, comprometeu-se a intervir caso haja desestabilização do mercado, buscando amenizar as preocupações dos agricultores franceses quanto à competitividade dos produtos sul-americanos.
A decisão do parlamento francês representa um obstáculo significativo para a implementação do acordo comercial, especialmente considerando que Bruxelas espera sua aprovação em dezembro.
